BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – A ordem foi dada. Bora liberar as licenças ambientais e deixar devastar. Enquanto o governo se omitia – estava mais preocupado em aprovar o aumento do IOF – o Centrão; com apoio de bolsonaristas mandou bala.
Aprovado pela Câmara dos Deputados com uma votação expressiva — 267 a favor x 116 contra —, mas numa sessão tumultuada e sob fortes críticas, o Projeto de Lei 2.159/2021, que muda regras e flexibiliza o licenciamento ambiental, está nas mãos do presidente Lula para sanção.
A polêmica, no entanto, vai crescer nos próximos dias. Ambientalistas e parlamentares dos partidos de esquerda chamam a proposta de “PL da Devastação” e acusam retrocessos na legislação para proteger o meio ambiente, justamente no ano em que o Brasil vai receber a Conferência Mundial do Clima (COP30), em novembro, na cidade de Belém.
Chamado de “PL da Devastação”, derrubar um eventual veto ao PL é extremamente difícil: além dos partidos de direita no Congresso, legendas do Centrão, a maioria com ministérios no governo Lula, votaram favoravelmente.
O Palácio do Planalto busca ganhar tempo para analisar vetos ao projeto de flexibilização do licenciamento ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preocupa-se com pontos do projeto e discute possíveis vetos com a Casa Civil.
O momento, no entanto, já é de confronto com o Legislativo devido a crise do IOF e o veto de Lula ao projeto que aumenta o número de deputados federais. Mais um veto irritaria ainda mais as bancadas oposicionistas. Mas não vetar seria pior.
(Com Agências)
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