BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Jurista de Brasília afirmam que o ministro Alexandre de Moraes não tem para onde correr. Se for aberto uma investigação contra ele pelo próprio STF – na próxima terça dia 15 – ele permanecerá no cargo.
Mas nem a abertura do inquérito nem o eventual recebimento de uma denúncia provocam afastamento automático, embora o ministro não possa participar do próprio caso.
A perda do cargo dependeria de renúncia, impeachment ou de uma condenação definitiva que determinasse expressamente essa consequência. Essa é a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal terá que ‘cortar na própria carne’.
Relatório da Polícia Federal trouxe uma série de mensagens entre Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master, e um contato identificado como Alexandre de Moraes.
O material apontou que Vorcaro tinha uma relação muito próxima com o ministro a ponto de consulta-lo sobre se deveria sair do país, para não ser preso.
Moraes também teria editado o documento da minuta do contrato entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o banco Master.
Essa informação foi extraída pelos investigadores dos metadados do arquivo, a partir do celular de Vorcaro.
Só esse contrato já condena o ministro que teve um papel importante na defesa da democracia, por ocasião da tentativa de golpe orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mas Moraes caiu em desgraça ao aceitar – via esposa – R$ 3 milhões por mês, durante 36 meses, do banqueiro corrupto.
O relatório da PF veio a público após bolsonarista André Mendonça retirar o sigilo do material — cuja produção ele mesmo pediu à polícia. Mendonça é relator do caso Master e chegou ao STF por indicação de Jair Bolsonaro.
O procurador-geral Paulo Gonet reagiu pedindo anulação do caso argumentando que Mendonça teria que ter consultado o plenário do STF antes de solicitar um relatório à PF.
Moraes vai ser investigado? Deve deixar o cargo de ministro? Qualquer que seja o desfeito quem perde é a nação. E a crise no Judiciário interfere na escolha dos próximos governantes, podendo produzir efeitos catastróficos. (Gonam)