BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Câmara e Senado param no próximo dia 19 de dezembro, quinta-feira, e só retornam em fevereiro. Serão mais de 45 dias de paralisação total do Legislativo.
Em janeiro, no entanto, serão discutidas as candidaturas aos c/11 cargos da Mesa Diretora, a ser eleita no início de setembro.
Em 2024 foram várias interrupções da pauta legislativa, a última devido a eleição municipal. E durou mais que o recesso constitucional. Foram três meses, julho, agosto, setembro e parte de outubro.
Na última semana de trabalho o Congresso deve definir a votação da reforma tributária – que já passou pelo Senado – o Orçamento de 2025 e além do pacote de gastos.
O debate sobre a proposta da semana de trabalho de cinco dias (6×1), também fica para o a no que vem. As sessões serão realizadas a partir de segunda-feira (16), sem funciomento das comissões.
Orçamento
O Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e do projeto de lei orçamentária para o próximo ano (PLN 26/2024).
A expectativa do governo é concluir as votações em sessão conjunta do Congresso até o dia 19. Antes disso, as propostas precisam ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
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