TJES ganha Selo Diamante: nível máximo do Programa Nacional de Transparência Pública

O resultado coloca o Tribunal entre as instituições que atingiram os mais elevados padrões de divulgação de informações públicas no país. Para a presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, a conquista representa um avanço importantíssimo para o fortalecimento institucional e para a aproximação do Judiciário com a população.

“A transparência é fundamental para que possamos cumprir nossa missão diária, que é assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à Justiça capixaba, de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Esse reconhecimento demonstra que estamos avançando na construção de um Judiciário cada vez mais aberto, responsável e próximo da sociedade”, destacou a presidente.

Mais do que uma premiação, a conquista reafirma um princípio fundamental da administração pública: garantir que os cidadãos tenham acesso às informações sobre o funcionamento das instituições, a aplicação dos recursos públicos e as decisões administrativas.

O secretário-geral do TJES, juiz de Direito Anselmo Laghi Laranja, ressaltou que o resultado é fruto de um protagonismo compartilhado entre diferentes setores do Tribunal, com a implantação de ações fundamentais para o aprimoramento da governança e da transparência institucional.

“Essa conquista é resultado de um trabalho coletivo, construído a partir do protagonismo compartilhado de magistrados, servidores e unidades administrativas.

Avançamos na implantação de medidas fundamentais para o fortalecimento da gestão, como o modelo das Três Linhas, que aprimora a governança, a gestão de riscos e os mecanismos de controle interno.

São ações que tornam nossa administração mais eficiente, responsável e transparente”, afirmou o secretário-geral.

O modelo das Três Linhas estabelece responsabilidades complementares na gestão de riscos e nos mecanismos de controle, contribuindo para a prevenção de falhas, o aprimoramento dos processos administrativos e a maior segurança na tomada de decisões.

O secretário de Controle Interno do TJES, Marcelo Campos Antunes, também destacou a importância do comprometimento institucional para a evolução dos indicadores de transparência, especialmente a partir das ações desenvolvidas pela administração.

“Sob a liderança da presidente Janete Vargas Simões, temos avançado continuamente no fortalecimento dos mecanismos de transparência e controle. Esse resultado é fruto do comprometimento permanente de magistrados e servidores, que compreendem a importância de uma gestão pública cada vez mais aberta à sociedade. A transparência não é apenas uma exigência legal, mas uma forma de fortalecer a credibilidade do Poder Judiciário e a confiança da população em nossas instituições”, ressaltou.

A avaliação considera a disponibilização de informações de interesse público nos portais institucionais, observando aspectos como acessibilidade, atualização dos dados, facilidade de consulta e possibilidade de acompanhamento das ações administrativas.

Ao disponibilizar dados e informações de forma pública e acessível, o Tribunal contribui para o exercício do controle social e para uma gestão cada vez mais aberta à participação e à fiscalização dos cidadãos.

Programa

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e os demais Tribunais de Contas do país. A iniciativa avalia os portais de órgãos públicos de diferentes esferas e Poderes, utilizando critérios técnicos para verificar a qualidade e a disponibilidade das informações oferecidas à sociedade.

Fonte:TJES