De maioria bolsonarista, bancada federal promete ajudar prefeitos
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Reunida com prefeitos do ES, na Câmara Federal, em Brasília, devido a 14ª Marcha dos Prefeitos, os deputados federais...
Governo Lula vai pedir devolução de armas de grosso calibre
BRASÍLIA-AGENCIA CONGRESSO - A farra das armas vai acabar. A liberação sem limites permitida pelo governo Bolsonaro deve chegar ao fim, segundo o senador...
Sistema Fecomércio sob investigação em vários estados
Denúncias sobre malversação de dinheiro público e invenções em pelo menos cinco federações
BRASÍLIA - A Federação do Comércio do Rio de Janeiro não é...
Lei proíbe corte de água antes de 90 dias de inadimplência
BRASÍLIA - Projeto de lei apresentado no Senado altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de...
CAE aprova convalidação dos incentivos fiscais dos Estados
AGÊNCIA CONGRESSO - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta manhã (4/7) o PL 54/2015, que convalida as isenções fiscais e...
Nos regras da Lei Rouanet definem limite de R$ 1 milhão...
BRASÍLIA - Novas regras da Lei Rouanet definem teto de R$ 1 milhão de reais por projeto, e não mais de R$...
Projeto de lei da Câmara visa regular usucapião extrajudicial
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - Um projeto de lei que facilita a regularização da propriedade de imóveis por usucapião extrajudicial começou a tramitar na Câmara...
Inauguração do Contorno do Mestre Álvaro levará Lula ao ES
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A inauguração da maior obra federal no ES - feita com recursos de emendas da bancada capixaba - deverá...
Governo reserva R$ 2 bilhões para novo concurso unificado
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Orçamento federal de 2025 enviado ao Congresso autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público.
A proposta também...
Multa para motorista drogado volta a ser aplicada; 7 pontos na...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Foi publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial, a derrubada dos vetos da Lei 14.599/23 que trata, dentre outras questões,...
