BRASÍLIA -AGENCIA CONGRESSO – Paradas desde 2015, ainda no governo Dilma, 1604 obras serão retomadas em todo o país. São escolas, creches, obras de saneamento e urbanização, centros esportivos, pontes e viadutos que pararam por falta de dinheiro.
O governo Temer decidiu retoma-las, mas somente as obras até R$ 10 milhões. O critério beneficiou o Espírito Santo onde 29 obras serão reiniciadas. Juntas ela totalizam R$ 82,9 milhões. Mas nem todas terão recursos estão garantidos, como alerta a senadora Rose de Freitas (PMDB).
“A meta do governo do presidente Temer é permitir a retomada de todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que se encontram paradas, de R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Mas vai depender do Orçamento” afirmou.
A principal obra – entre as paradas – tem a ver com a crise hídrica que afeta o Estado. Cariacica (Rosa da Penha) terá R$ 7,9 milhões para abastecimento de água
Os maiores valores constantes para dar continuidade às obras paradas no Estado são destinadas a urbanização de bairros dos municípios de Iúna, R$ 9,9 milhões, e Cariacica R$ 9,6 milhões. E também R$ 4,1 milhões para a retomada do Centro de Iniciação de Esportes de Serra – obra já licitada – e R$ 4 milhões para o esgotamento sanitário de Mucurici no extremo-norte do Estado.
De acordo com a assessoria técnica da senadora Rose de Freitas (PMDB), duas obras da lista de 29, dos Centros de Iniciação de Esportes na Serra e Guarapari, já tiveram autorizações dadas pelo Ministério do Esporte para a retomada.
A senadora que assumirá a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, elogiou a decisão do governo em retomar as obras paradas.
“A CMO vai tentar garantir recursos para a execução de todas as obras. Não podemos criar falsas expectativas de que todas elas serão concluídas, porque só no ES estas obras totalizam R$ 82,9 milhões. Mas em estados maiores como Minas Gerais, Rio de Janeiro, os valores são muito maiores”, completou.
RESPEITO AOS CIDADÃOS
O coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, deputado Marcus Vcente (PP), disse que a bancada vai acompanhar a retomada dessas obras e indicar emendas ao Orçamento da União “porque a obra mais cara é a parada. E concluí-la é sinal de respeito aos recursos dos cidadãos”.
“O Espírito Santo não pode mais ser ignorado em detrimentos dos Estados que possuem maior representatividade no Congresso”, disse Vicente.
Segundo ele, “é importante que o governo federal entregue estas obras aos capixabas, já que, em sua maioria, são estruturantes e de atenção às necessidades da nossa população”.
Município atendido – destinação – valor da Obra
Água Doce do Norte – Esgotamento sanitário R$ 2,9 milhões
Baixo Guandu – Creches e Pré-escolas R$ 1,4 milhões
Brejetuba – Abastecimento de água R$ 0,5 milhão
Cariacica – Abastecimento de água R$ 7,9 milhões
Cariacica – Urbanização R$ 9,6 milhões
Cariacica – Urbanização R$ 4,2 milhões
Castelo – Creches e Pré-escolas R$ 1,1 milhão
Castelo – Provisão Habitacional R$ 2,3 milhões
Fundão – Creches e Pré-escolas R$ 1,2 milhões
Guarapari – Praças R$ 2,3 milhões
Guarapari – Centro de iniciação esportiva R$ 3,5 milhões
Iúna – Urbanização R$ 9,9 milhões
Linhares – Creches e Pré-escolas R$ 1,4 milhões
Linhares – Creches e Pré-escolas R$ 1,4 milhões
Linhares Creches e Pré-escolas R$ 1,4 milhões
Mucurici Esgotamento sanitário R$ 4,0 milhões
São Matheus Creches e Pré-escolas R$ 1,4 milhões
São Matheus Creches e Pré-escolas R$ 1,4 milhões
São Matheus Creches e Pré-escolas R$ 1,4 milhões
Serra Centro de iniciação esportiva R$ 4,1 milhões
Serra Creches e Pré-escolas R$ 1,4 milhões
Vargem Alta Provisão Habitacional R$ 1,4 milhões
Viana Praças R$ 2,2 milhões
Viana Creches e Pré-escolas R$ 1,2 milhões
Vila Velha / Cariacica Elaboração de Estudos e Projetos para manejo de águas pluviais da Grande Vitória R$ 5,6 milhões
Vitória Creches e Pré-escolas R$ 2,9 milhões
Vitória Elaboração de Estudos e Projetos para manejo de águas pluviais na Bacia Bento Ferreira R$ 1,2 milhões
Vitória Elaboração de projetos para estabilização de encostas R$ 1,3 milhões
Vitória Obras de Contenção de encostas.
FONTE:SENADO