BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, neste domingo (2/3), um vídeo detalhando as investigações sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil.
O destaque foi para o caso do ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado em janeiro de 1971. A ação apura as circunstâncias de sua morte, ocorrida no contexto do regime militar.
Conforme o MPF, a denúncia foi apresentada em 2014, acusando cinco agentes de segurança envolvidos no assassinato de Paiva e em outros crimes relacionados, como a ocultação do cadáver.
No entanto, assim como outros processos referentes ao período da ditadura, a ação penal está atualmente suspensa, devido à interpretação de que os crimes estariam cobertos pela Lei da Anistia.
No vídeo, o procurador da República Sérgio Suiama destaca a relevância histórica do caso, que se tornou o primeiro em que militares foram formalmente acusados de homicídio contra civis durante o regime.
Suiama explica que, a partir das investigações realizadas pelo MPF, foram ouvidas 27 testemunhas e produzidos 41 horas de gravações e 13 volumes de documentos, o que resultou na ação penal.
(Com Correio Braziliense)