BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Canais de denúncia do DF receberam mais de 4 mil registros de violações contra crianças e adolescentes em 2024
Os dados são da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), central de comunicação da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, por meio do Disque 125 e Disque 100
O menino Luciano (nome fictício) se incomodava com as brincadeiras que a sua babá fazia quando ele tinha apenas seis anos de idade. Somente quando se tornou adulto, ele entendeu o porquê do desconforto e que o nome do que acontecia era abuso sexual.
O caso foi uma das violações relatadas no ano passado ao Disque 125, a central de comunicação da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), serviço oferecido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF).
O Cisdeca registrou em 2024, ao todo, 4.030 ocorrências de violações contra crianças e adolescentes.
Além das 746 ligações diretas, o canal ainda recebeu 2.275 denúncias encaminhadas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 462 pedidos de informação; e 547 solicitações de apoio.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2024, meninos e meninas de até 13 anos são as principais vítimas de estupro, o que corresponde a 61,4% das denúncias.
Além disso, quanto ao ofensor sexual, 86% dos crimes contra crianças foram cometidos por conhecidos e familiares. No DF o quadro não é diferente: do total de denúncias recebidas, 69% das vítimas tinham menos de 12 anos e 66% eram do sexo feminino.
Parcerias garantem os atendimentos
A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), da Sejus, é a área responsável pela proteção de direitos e garantia de condições para o crescimento e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do Distrito Federal.
Segue todas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações sobre o tema. Desenvolve trabalho em conjunto com os demais órgãos do DF, entidades não governamentais e organizações da sociedade civil.
As violações contra crianças e adolescentes podem ser feitas em qualquer dia e horário, inclusive nos fins de semana e feriados.
Ao ser acionado, o Cisdeca entra em contato imediatamente com o conselheiro tutelar de plantão da região, que vai tomar as devidas providências.
Para Ângela Aguiar Santana, diretora da Escola Classe 04 do Núcleo Bandeirante, a atuação do conselho tutelar é imprescindível para a proteção das crianças.
“A escola é um espaço privilegiado de denúncia. A equipe gestora precisa estar atenta aos sinais que os estudantes emitem e encaminhar as suspeitas ou denúncias ao conselho tutelar. Como as unidades estão espalhadas pelo DF, é possível que a população tenha acesso como um todo e conte com essa parceria essencial em favor da infância”, ressalta.
Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio
O acolhimento humanizado é essencial no amparo de crianças e adolescentes que passaram por abuso sexual. É na escuta especializada, feita em ambiente aconchegante, que eles encontram meios de relatar a violência sofrida sem correr o risco de reviver os momentos de medo e tensão. Em Brasília, a referência na assistência a essas vítimas é o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, vinculado à Sejus.
Localizado na Superquadra Sul 307, a instituição pública carrega no nome o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Veja onde denunciar:
Atualmente, existem três opções de denúncias de violações aos direitos da criança e do adolescente: Cisdeca, Conselhos Tutelares e Disque 100.
Cisdeca
O telefone 125 funciona gratuitamente de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia. Em casos considerados urgentes, o canal recebe as denúncias e aciona os Conselhos Tutelares.
Conselhos Tutelares
As 40 unidades dos Conselhos Tutelares do DF recebem denúncias pelo telefone de segunda à sexta, das 8h às 18h, além de possuírem um celular institucional de plantão. Todos os números estão disponíveis aqui.
Disque 100
Fonte Sejus
