BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Apesar do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ter aberto nesta nesta terça- feira (8.7) um processo disciplinar contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por “quebra de decoro parlamentar”, dificilmente ele perderá o mandato porque um acordo foi ‘costurado’ na Casa, que implica em manter também o mandato do deputado carioca Glauber Braga (Psol), também investigado pelo CE.
Glauber Braga enfrenta um processo que pode levar à cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Recentemente, o deputado Paulo Magalhães votou a favor da cassação, e o processo está em andamento. Gilvan ainda não tem relator indicado.
O deputado carioca é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara, em abril de 2024. Na ocasião, Glauber e o influenciador identificado como Gabriel Costenaro discutiram dentro da Câmara. O deputado expulsou Costenaro do prédio com empurrões e chutes
Gilvan foi mais agressivo. Chamou a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), de ‘prostituta do caramba’. Ela é mulher do líder do PT, Lindbergh Farias. O processo disciplinar foi instaurado em consequência das falas do deputado, que também defendeu a morte de Lula, durante sessão oficial da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
ACORDO
A Mesa Diretora da Câmara chegou a sugerir uma punição de seis meses de afastamento para Gilvan. Mas um acordo entre os líderes partidários reduziu esse afastamento pela metade. Gilvan está com seu gabinete fechado porque seus servidores – inclusive uma filha do senador Magno Malta – também foram afastados.
Mas pretende retomar o mandato em agosto. No ‘pacote dos líderes’ entrou o caso de Glauber. O acordo foi feito por lideranças de esquerda e direita, e incluiu a redução da pena imposta a Gilvan para três meses para evitar a posse do seu suplente.
O Congresso só tem mais duas semanas de funcionamento porque entra em recesso dia 17 de julho. Mesmo que um relator seja indicado para o caso de Gilvan, o Conselho de Ética só voltará a se reunir em agosto.
O CE abriu processo contra Gilvan para atender o regimento interno, é um processo regular. Deputado volta em agosto e terá prazo para apresentar defesa por escrito. Após CE abre instrução probatória em até 40 dias úteis.