BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – A Câmara dos Deputados aprovou hoje à noite a PEC 221/19 que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1.Toda bancada capixaba apoiou a PEC. Mas dois deputados só votaram no segundo turno, Amaro Neto e Messias Donato.
O texto foi aprovado por 472 votos favoráveis a 22 contrários, acima do mínimo de 308 votos exigidos para alterações na Constituição. A PEC ainda precisa passar pelo Senado.
Tema polêmico, a Proposta de Emenda Constitucional dividiu governistas e oposição e corre o risco de ser rejeitada pelo Senado, onde também deverá ser votada antes do recesso parlamentar.
A tarde em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada por 34 votos favoráveis e quatro contrários. Era o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos- BA) sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6X1.
Polarização
O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
O texto aprovado é a versão do relator para duas propostas de emenda à Constituição que previam a redução de jornada:
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de dez anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4X3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.
O parecer apresentado por Prates modifica o artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho normal não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”
COMO VOTOU A BANCADA CAPIXABA
Primeiro turno da PEC – Sim
Evair de Melo/Victor Linhalis/Gilvan da Federal/Da Vitória/Gilson Daniel/Paulo Foletto/Helder Salomão/Jack Rocha/
Não votaram Amaro Neto e Messias Donato
Segundo turno – Sim
Amaro Neto/Da Vitória/Dr Vitor/Evair de Melo/Gilvan da Federal/Gilson Daniel/Messias Donato/Jack/Helder/Foletto
