Proposta pautou a campanha eleitoral

BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O Senado vai tentar empurrar com a barriga – para depois da eleição de outubro – a votação da PEC 221 – mas a pressão popular para sua votação é grande.

Após 27 dias emperrada no Senado Federal, o debate sobre o  fim da escala de trabalho 6×1 foi finalmente marcado para 1º de julho. Mas o Congresso entrará em recesso dia 17 de julho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB/AP) garantiu a empresários que o projeto não passa na Casa. Mas o debate da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) já começou.

A aprovação pela Câmara dos Deputados foi em 27 de maio, influenciada pelo ano eleitoral.

Mas a tramitação no Senado não foi inciativa do presidente da Casa. Pelo contrário. Foi preciso que um grupo parlamentar apresentasse um requerimento.

O grupo entrou com requerimento 414/2026 -, tomando a iniciativa de tratar do assunto.

A justificativa do pedido foi que o objetivo da sessão temática é “construir soluções junto ao Parlamento e levantar experiências internacionais e possíveis modelos de transição para a modernização das relações de trabalho no país”.