Mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá usar conta conjunta...
BRASÍLIA - A mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá ter o direito de acesso aos valores existentes em conta bancária conjunta para...
Sancionada lei que amplia uso de assinatura digital
BRASILIA - AGENCIA CONGRESSO - Entrou em vigor quinta-feira dia 24 de setembro a Lei 14.063/20, que amplia o rol de documentos públicos que...
Ministério da Agricultura autoriza laboratório de leite para ES
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O Ministério da Agricultura autorizou hoje o funcionamento no Espírito Santo de um laboratório do leite pelo Idaf- Instituto...
Governador e bancada fazem visita técnica a obras federais, Contorno e...
VITÓRIA - AGENCIA CONGRESSO - O governador Renato Casagrande e integrantes da Bancada Federal fizeram hoje uma visita técnica às duas principais obras de...
Só dois deputados do ES votaram contra perdão de R$ 1...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Apenas dois deputados federais capixabas votaram contra o perdão das dívidas tributárias de igrejas que pode chegar a R$ 1 bilhão, aprovada pelo...
Câmara endurece pena contra corrupção durante pandemia
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (1º) o projeto (PL 1485/20) que dobra a pena para crimes ligados ao...
Projeto prevê aumento de pena por vazamento de dados de menores
BRASÍLIA - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 4333/2020) para aumentar a punição ao vazamento de dados sigilosos de...
Agência Congresso tem novo colunista
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A partir desta semana a Agência Congresso passa a contar com um novo colunista, o empresário e ex-suplente de...
Câmara aprova MP que facilita vida para renegociar ou contratar empréstimos
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas...
Indicação do PP para liderança de Bolsonaro na Câmara fortalece deputado...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A indicação do PP para a liderança do governo Bolsonaro na Câmara Federal fortalece a posição do deputado capixaba...
