Lei das saidinhas demorará até dez anos para ser aplicada
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Nenhuma lei pode retroagir para retirar direitos adquiridos. Trata-se de um preceito constitucional.
Com base nesta regra, integrantes do governo...
Câmara aprova portabilidade salarial automática
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Ainda depende de aprovação do Senado, mas a Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 8184/17, que...
Em nota, senadora Rose pede saída do ministro do Meio Ambiente...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A senadora Rose de Freitas (Sem Partido) pediu hoje a cabeça do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em...
Lava Jato: MP vai às urnas com Sérgio Moro
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Pré-candidato a presidente da República mais odiado pela classe política, o ex-juiz Sérgio Moro da Lava Jato, está indo...
Deputados do PL foram os maiores alvos de denúncias por quebra...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Deputados do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram os que mais causaram confusão na Câmara Federal, em 2023, por...
Câmara aprova projeto que altera regras de votação e reprime oposição
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados aprovou, por 337 votos a 110, o Projeto de Resolução 84/19, que muda o Regimento Interno...
Lei que determina perda de cargo público em caso de violência...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda de...
Senado deve derrubar voto impresso em votação no plenário
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Apesar de ter sido aprovado pela CCJ do Senado, Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que atualiza e...
Eleição: MDB deve liberar partido para alianças regionais
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Sobre a possibilidade do MDB firmar aliança para reeleição do presidente Lula, o vice governador do ES Ricardo Ferraço...
Câmara dos Deputados aprova criação de condomínios exclusivos para idosos
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A implantação de condomínios exclusivos para idosos está sendo debatida pela Câmara dos Deputados, e o projeto de lei...
