Lei das saidinhas demorará até dez anos para ser aplicada
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Nenhuma lei pode retroagir para retirar direitos adquiridos. Trata-se de um preceito constitucional.
Com base nesta regra, integrantes do governo...
Governadores bolsonaristas criticam decreto que combate violência policial
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O decreto editado pelo presidente Lula que restringe as possibilidades de atuação das polícias virou mais um alvo de...
Provedores de internet serão responsabilizados por posts de usuários
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, informou que marcará para o dia 27 de...
Aumento de mortes no DF adia volta de funcionamento do Congresso
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Com os aumentos de casos de contaminação e mortes no Distrito Federal, fica a cada dia mais remota a...
Crise no PSL deixa Bolsonaro refém do MDB e da ‘velha...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A crise no PSL deixou o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) refém do MDB. Cada vez mais integrantes...
Retrocesso: Novo código eleitoral restringe poder de fiscalização até da Justiça
AGENCIA CONGRESSO - Um código feito sob medida para garantir a reeleição dos seus criadores. Votado às pressas, sem passar pelas comissões da Casa,...
Câmara dos Deputados não funcionará em dias de jogos do Brasil
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A copa do Mundo não veio em boa hora para o governo de transição. Reuniões estão sendo adiadas devido...
Mineiro ganha presidência do Senado com folga
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Senador de primeiro mandato, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito hoje presidente do Senado Federal, em votação quase secreta.
Acabou recebendo...
Lançado primeiro portal específico para desaparecidos do País
VITÓRIA - AGENCIA CONGRESSO - O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) lançou, na manhã desta terça-feira (27), o Portal de Pessoas Desaparecidas.
Criado...
Lula adia de novo visita ao Espírito Santo que faria sexta
BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O ex-presidente do Uruguai e uma das figuras mais emblemáticas da política latino-americana, José “Pepe” Mujica, morreu ontem (13)...
