Seis sugestões de cidadãos já foram aceitas pela CDH neste ano
BRASÍLIA - Ideias legislativas apresentadas por cidadãos ao Senado por meio do Portal e-Cidadania podem ser analisadas e passar a tramitar como...
Fim das cotas para candidaturas femininas nas eleições está em pauta...
O projeto de lei (PL 1.256/2019) que revoga o percentual mínimo de vagas para homens e mulheres nas eleições está na pauta...
Dedução de contribuição previdenciária de empregado doméstico deve ser prorrogada
BRASÍLIA - Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (11) a prorrogação, por cinco anos, da opção de...
Stalker virtual pode ser considerado crime
BRASÍLIA - Dois projetos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PL 1.369/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF) e o PL...
FGTS pode financiar empresas que usam energia solar
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PLS 358/2018) que permite o uso de créditos provenientes do FGTS por empresas que...
