RECESSO ANTECIPADO: sessões online na última semana de funcionamento antes do recesso parlamentar.

BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Depois de uma semana tumultuada e com cenas nunca antes registradas na Casa, como a retirada à força de um deputado da cadeira da presidência, a Câmara dos Deputados terá sessões online na última semana de funcionamento antes do recesso parlamentar.

O anúncio foi feito pelo presidente deputado federal Hugo Motta (PI). As sessões serão semipresenciais, o que permite aos parlamentares ficarem em seus estados e votarem pelo celular. Também poderão registrar presença de forma virtual via aplicativo.

A retirada de Glauber da cadeira da presidência ocorreu de forma truculenta e foi notícia em vários países. Ele protestava contra sua cassação – que não ocorreu – anunciada pelo presidente da Casa sem aviso prévio. O deputado acabou afastado por seis meses.

Motta também confirmou que vai manter em votação no plenário, o pedido de cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL/RJ), condenado pela Justiça e que fugiu para os Estados Unidos.

Existe entendimento no STF de que nos casos de parlamentares condenados, cabe a Câmara apenas dar posse ao suplente. Foi o que aconteceu com o caso da deputada Carla Zambeli (PL/SP).

O plenário da Câmara manteve o mandato dela, mas o ministro Alexandre de Moares do STF anulou a decisão do Parlamento e deu 24 horas para a direção da Câmara empossar o suplente.

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