VITÓRIA – AGENCIA CONGRESSO – Em um movimento sem precedentes, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, dia 15 de dezembro, projeto de lei que triplica os emolumentos cartorários, sem qualquer debate público. Até para casar ficou mais caro.
O projeto só beneficia os ‘barões dos cartórios’ que já exploram a população com taxas absurdas, sem qualquer direito a reclamação e ou fiscalização dos órgãos públicos.
Os custos de certidões, escrituras, registros e demais serviços essenciais terão seus valores triplicados a partir de 2026, em função de uma manobra política que contou inclusive com a omissão de parlamentares da oposição
A esperança agora é que o governador Renato Casagrande (PSB), vete a lei que passou 58 longos dias tramitando sem qualquer debate para ser aprovado em 25 minutos.
O texto do projeto teria sido redigido pelo próprio Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg) com objetivo de aumentar a arrecadação dos cartórios,
MINA DE OURO
Par ser ter um exemplo o Cartório de Registro da 1ª Zona de Vila Velha teve um lucro mensal de R$ 3,8 milhões, enquanto a 1ª Zona da Serra lucrou R$ 1,6 milhões.
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