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‘Prisão de deputado foi dentro da normalidade jurídica e constitucional’

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Vários parlamentares apoiaram a decisão do STF de prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), e manter a prisão,...

Bancos alertam sobre aumento da inadimplência nos sites de apostas

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu a proibição do uso de cartões de crédito...

Acima da lei: Sob Barroso, STF e CNJ ampliam privilégios a...

BRASÍLIA -AGENCIA CONGRESSO  - O ministro Luís Roberto Barroso chega aos seus últimos meses na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ...

STF vai julgar descriminalização da maconha para fins medicinais

BRASÍLIA - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5708), ajuizada pelo PPS para que seja afastado entendimento que criminaliza plantar, cultivar, colher, guardar, transportar,...

O poder exagerado do Congresso sobre o orçamento da nação

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O poder do Congresso Nacional brasileiro sobre as emendas parlamentares é muito superior ao que acontece na maior parte...

Lei prevê desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas...

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Além de vaga para estacionar - é pouco para idosos e idosas -uma lei em tramitação na...

Deputada diz que não é racista mas vota contra projeto que...

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 861/17,  que confirma a adesão do Brasil à...

Câmara dá folga para deputados e não haverá sessões nesta semana

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados não funciona plenamente essa semana. Da bancada capixaba, por exemplo, só dois federais, Evair de Melo...

‘Fábrica’ de fake news do PL tem Lula como principal alvo

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Um levantamento realizado nos últimos cinco meses pelo UOL, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior...

Câmara prevê volta de sessões presenciais somente em outubro

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sido pressionados por deputados, principalmente os novatos, para que...