STF vai julgar descriminalização da maconha para fins medicinais

BRASÍLIA - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5708), ajuizada pelo PPS para que seja afastado entendimento que criminaliza plantar, cultivar, colher, guardar, transportar,...

Impunidade de Collor perto do fim. Ex-presidente pode ser condenado a...

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A impunidade do ex-presidente Fernando Collor está perto do fim. Hoje aos 73 anos, o alagoano pode pegar 33...

Fim do papel: liberada digitalização de documentos

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A partir de ontem (4) entrou em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que autoriza a digitalização dos...

Funeral do papa terá Lula e presidentes dos Três Poderes

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A comitiva brasileira que participará do funeral do papa Francisco, em Roma, terá, além do presidente Luiz Inácio Lula...

Terrorista bolsonarista que morreu no STF deixou recado no espelho

BRASÍLIA -AGENCIA CONGRESSO - O terrorista bolsonarista Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, que se matou na Praça dos três Poderes, estava em Brasília...

Lei para garantir direitos dos animais; a humanidade é desumana

BRASÍLIA - O Estatuto dos Animais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado para ser votado. Em alguns...

Deputado federal perde mandato por infidelidade partidária

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, ontem, a cassação do deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) por infidelidade partidária. A decisão...

Desaprovação de Lula: “Um governante com esse índice não se reelege”

BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO - Atento aos movimentos das pesquisas pré-eleitorais, que tiram um termômetro do cenário que se desenha para 2026, o cientista...

STF: veículos de comunicação não podem ser alvo de interferência do...

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nessa quinta-feira (8/11), um ato de censura judicial aplicado ao jornal "Estado...

Deputada usa CCJ para restringir poder do Supremo

BRASÍLIA -AGENCIA CONGRESSO -  Apesar do anunciado acordo entre os Três Poderes em torno das emendas parlamentares, a presidente da Comissão de Constituição e...