BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Depois de uma sabatina de oito horas, o Plenário do Senado aprovou a indicação do desembargador Kassio Marques para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Para o vice líder do governo na Câmara, deputado Evair Melo (PP), o novo ministro é super preparado para o cargo.
“Primeiro é respeitar a premissa constitucional, isso é obedecer a Constituição, que garante essa prerrogativa ao presidente da República, segundo , currículo tanto quanto outros, de origem simples, muito bem referendado por muitos juristas”, afirmou.
Kassio Marques foi indagado sobre suas posições a respeito das atividades da Operação Lava Jato e da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para o indicado, a Lava Jato não merece deméritos, mas pode estar sujeita a aperfeiçoamentos. Já a questão da prisão em segunda instância deve ser decidida pelo Congresso Nacional, afirmou.
Outros temas discutidos pelo futuro ministro durante a sabatina foram o direito ao aborto, a demarcação de terras indígenas e os direitos da comunidade LGBTQIA+ (como casamento civil, permissão para adoção e uso de nome social).
Entre outras respostas, ele afirmou ser “defensor do direito à vida”, afirmou que direitos sociais de grupos minoritários já são “pacificados” na sociedade e observou que a divisão de competências no assunto das terras indígenas é bem estabelecida.
Kassio Nunes Marques tem 48 anos, é natural de Teresina (PI) e integra desde 2011 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) — o maior do país, com jurisdição sobre 14 estados. Foi vice-presidente da corte entre 2018 e 2020. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Ele será o primeiro membro do STF oriundo da região Nordeste desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013. (Com informações da Agência Senado)
