BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO –O deputado federal Helder Salomão (PT/ES), manifestou preocupação em relação à uma proposta de mudança na representação das bancadas na Câmara dos Deputados.
Ele é membro da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – da Câmara – onde a proposta será analisada.
O debate surgiu após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o número de deputados federais de 513 para 527.
A ideia é que as bancadas que representam os Estados se ajustem às estimativas populacionais do Censo de 2022. No caso do ES nada muda. Em 14 estados ocorreriam mudanças.
Segundo Salomão, a votação de uma matéria dessas sem um debate mais amplo pode trazer consequências significativas para a composição da Casa .
ES NADA MUDA
Ele destacou que a redistribuição de cadeiras resultará na perda de vagas para alguns estados, enquanto outros serão beneficiados com um aumento no número de representantes.
“Isso significa que altera efetivamente a composição levando em conta o tamanho das bancadas estaduais. No caso do Espírito Santo, não haverá nenhuma mudança, mas eu proponho que a gente aprofunde o debate”, disse para a Agência Congresso.
O parlamentar defende que a tramitação não ocorra em regime de urgência e que o projeto não seja votado antes de uma análise mais detalhada dos impactos da medida.
“Precisamos ter tempo para fazer audiências públicas, debates e estudos mais aprofundados para entender os reflexos da proposta, especialmente nos estados que perderão representantes”, argumentou.
NINGUEM PERDE MANDATO
Ele esclareceu ainda que a alteração não afetaria os mandatos dos atuais deputados, uma vez que a lei não pode retroagir. Caso seja aprovada, a nova distribuição de cadeiras já valerá para as eleições de 2026.
“Já na eleição do ano que vem, você teria uma nova conformação das bancadas, alguns estados elegeriam mais deputados e outros elegeriam menos”, explicou.
Para o deputado, embora a proposta leve em conta mudanças populacionais nos estados, é fundamental que os critérios utilizados sejam amplamente discutidos e aperfeiçoados.
“Se é verdade que houve mudança no tamanho da população dos estados e precisa fazer ajustes, acho que esses cálculos precisam ser mais apurados antes da votação”, concluiu.
PERDEM – Rio de Janeiro perderia quatro vagas
Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul, e Piauí- duas vagas cada
Pernambuco e Alagoas – uma vaga cada
GANHAM – Santa Catarina e Pará teriam quatro novas vagas.
Amazonas, duas. Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso uma cada.
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