BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Composto por 81 membros, o Senado brasileiro faz muito pouco pelo país. Se fechar ninguém vai sentir sua falta. Seus membros tem oito anos de mandato, logo não tem pressa. Mas custa caro aos brasileiros.
Nesta semana curta, pelo feriado do Dia do Trabalhador na quinta-feira (1º), a Casa vai funcionar menos ainda. Na quarta-feira (30) vai tentar votar projeto que inclui a proteção ao idoso nas competências legislativas da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Outra proposta regulamenta a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade em produtos, espaços e serviços.
Os grandes temas nacionais passam longe dos senadores. Eles ainda podem votar nesta semana texto que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para permitir o uso de recursos parados de programas educacionais inativos em outras ações de educação.
Na quarta-feira a pauta inclui também proposta que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e espaços públicos, além de criar o Selo Praia Acessível.
E devem analisar projeto que define características dos produtos derivados de cacau, e estabelece percentuais mínimos de cacau nos chocolates vendidos no Brasil.
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