BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO –Comissões técnicas ainda não constituídas, na Câmara, e festividades carnavalescas reduzem votações no Congresso. Semana de Carnaval sem votações.
O Congresso Nacional inicia um período de recesso informal devido ao Carnaval e à ausência de comissões técnicas constituídas. O trabalho pleno só deve voltar dia 10 de março.
Mas na sessão desta terça (18.2) a Câmara poderá votar projetos antigos, como o que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário.
Poucas votações
Nesta semana, a Câmara dos Deputados não realizará votações de projetos novos porque as comissões permanentes ainda não foram formadas e seus membros não foram indicados.
Somente projetos em pauta – aprovados pelas comissões em anos anteriores – podem ser votados, caso sejam colocados em pauta.
Entre os projetos pendentes de votação na Câmara, destaca-se o que estabelece medidas de ajuste fiscal, impondo limites ao crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários em caso de déficit primário.
A apreciação dessa proposta é considerada crucial para o equilíbrio das contas públicas.
Senado Federal
No Senado Federal, também não há sessões deliberativas previstas para esta semana, apesar de lá as comissões já terem sido constituídas.
Na Casa alta a sessão prevista para ser realizada – destinada a comemorar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado – será dia 20.2 quinta-feira.
Retorno em março
Com o Carnaval na próxima semana, as atividades legislativas no Congresso Nacional estão previstas para serem retomadas plenamente apenas em 10 de março.
Até lá, a expectativa é que as lideranças partidárias concluam as indicações para as comissões, permitindo que a pauta de votações seja retomada com projetos importantes para o país.
(Por LORRANA LEMOS)
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