Arquivos Mensais: dezembro 2024
Lei adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece...
Câmara aprova portabilidade salarial automática
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Ainda depende de aprovação do Senado, mas a Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 8184/17, que...
Reflexão legal
Aconteceu lá em Tonga: as mulheres em idade escolar foram legalmente proibidas de lutar boxe, a fim de que a dignidade delas seja preservada....
