BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO – A terceira semana de março será movimentada no Congresso. A votação dos orçamento de 2024 e a definição das presidências da comissões técnicas da Casa são os temas mais importantes.
As votações incluem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 que deveria ter sido votado em dezembro do ano passado. Além disso continua a polêmica sobre as emendas parlamentares.
Câmara dos Deputados
Na terça-feira (18), o Plenário da Câmara realizará uma Sessão Não Deliberativa Solene às 11h para homenagear o Dia do Clínico. No mesmo horário, será realizada a 8ª Reunião da Frente Parlamentar do Táxi, no Anexo II, Plenário 08.
Às 13h55, haverá uma Sessão Não Deliberativa Solene em reconhecimento ao Mês da Conscientização da Obesidade. Já às 14h, está agendada uma Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020) para votação de propostas legislativas.
Outro destaque do dia será a reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, marcada para as 14h30 no Senado, no plenário nº 2.
Na quarta-feira (19), às 10h, a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realizará uma audiência pública sobre a Política Nacional de Controle do Câncer. Mais tarde, às 15h, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, no Auditório Freitas Nobre.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará a votação do Orçamento no dia 19 de março. A decisão final sobre o Orçamento impactará diretamente os investimentos em diversas áreas do país para este ano.
Sessão da redemocratização
Dia 19, quarta-feira, será realizada no plenário da Câmara Sessão Não Deliberativa Solene em homenagem aos 40 anos da Redemocratização do Brasil, marcando quatro décadas do fim do regime militar e do retorno do país ao regime democrático. Sessão pedida pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA).
COMISSÕES
Já a definição das comissões, de quais partidos irão presidi-las ainda depende de acordo. Varias reuniões estão marcadas para a próxima terça-feira (18).
As bancadas da Câmara ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre a distribuição das comissões, que desempenham um papel crucial para o avanço das propostas legislativas.
O PL, que possui o maior número de deputados, está em busca de comissões estratégicas, como as de Relações Exteriores e Saúde, priorizando suas solicitações. O PT deve ficar com a Comissão de Justiça.
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