BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Gilvan da Federal (PL) que nasceu no Maranhão mas ‘queima o filme dos capixabas em Brasília’ com uma atuação truculenta e zero de produtividade, responde a 13 processos na Justiça.
Por dois já foi condenado e deve ficar inelegível para a reeleição. O mais antigo – também de agressão – tramita em segredo de Justiça na comarca de São Mateus, onde morou e trabalhou com sua primeira esposa.
Foi graças a esse ‘parlamentar’ que o ES carrega agora um marco negativo na história junto ao Congresso Nacional. Ele se tornou-se o primeiro a ter o mandato suspenso com base no novo dispositivo da Câmara dos Deputados inaugurado na era Arthur Lira (PP/AL).
Na terça-feira (6), o Conselho de Ética da Casa decidiu, por 15 votos a 4, suspender o mandato do deputado por três meses, de forma cautelar. O processo contra ele segue tramitando e pode resultar em cassação definitiva.
A representação foi encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara, após sucessivas agressões dele a colegas, o que é incompatível com a ética parlamentar. Gilvan tem a proteção no PL do baiano Magno Malta, outro que queima o filme dos capixabas no cenário nacional.
Gilvan se referiu, de maneira agressiva a uma deputada licenciada e ministra de Estado, Gleisi Hoffman (PT), como “prostituta do caramba“.
Criador de caso
O histórico do deputado é marcado por diversas atitudes hostis e confrontos, principalmente com mulheres. Com homens ele discute mas confiando na turma do ‘deixa disso” sempre escapa sem apanhar.
A punição do CE foi branda e resultou em acordo que gerou prejuízo institucional ao Espírito Santo. Como a suspensão é inferior a 120 dias, não haverá substituição por suplente, deixando o Estado com um deputado a menos por três meses.
Não vai fazer muita falta porque o deputado não produzia nada, além de brigas. Aliás se a bancada capixaba tivesse cinco e não dez deputados a produtividade – atualmente – seria a mesma.
Confrontos e denúncias
O deputado já protagonizou embates públicos com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e com o ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), aliados bolsonaristas.
Mas seus conflitos extrapolam o ambiente político nacional e remontam ao seu período como vereador de Vitória, entre 2021 e 2022.
Na CMV, Gilvan acumulou 12 processos na Corregedoria, segundo a assessoria da Casa. Entre os denunciantes estavam partidos políticos, sindicatos, cidadãos e até a Arquidiocese de Vitória, alvo de críticas após publicar um manifesto da Campanha da Fraternidade, que ele acusou de promover “doutrinação LGBT”.
Em um episódio amplamente criticado, o então vereador entrou em uma escola estadual para confrontar uma professora de inglês sobre o conteúdo de uma atividade escolar, motivando protestos e resposta da Secretaria de Educação (Sedu).
Gilvan também coleciona ataques à imprensa: já rasgou reportagens em plenário, expôs redes sociais de jornalistas no painel da Câmara e chegou a dizer que profissionais da área “deveriam voltar para a faculdade”. Tais atitudes renderam uma denúncia formal do Sindicato dos Jornalistas.
Além disso, o deputado foi acusado de racismo religioso após levar bucha e sabão para o plenário da Câmara Municipal, dizendo que precisava “limpar a macumba” feita durante uma sessão em homenagem à Consciência Negra.
Impunidade na base
Os confrontos mais graves ocorreram com a vereadora e hoje deputada estadual Camila Valadão (Psol).
Gilvan mandou que a parlamentar “calasse a boca”, chamou-a de “satanista” e “assassina de bebês” e ainda criticou sua vestimenta em plenário.
Por este episódio, foi condenado em primeira instância por violência política de gênero. Também foi condenado por ação movida pela pela ex-vice governadora do ES.
A atual Secretária de Estado da Mulher, Jacqueline Moraes, já obteve duas vitórias na Justiça contra o deputado agressor.
Ela ficou frustrada com a punição de apenas três meses: “o acordo firmado pelos deputados federais para redução da pena do deputado Gilvan, infelizmente, faz parte desta estrutura que a gente vive no país, do não reconhecimento dos direitos das mulheres”, disse.
Apesar do histórico, nenhuma punição efetiva foi aplicada enquanto esteve na Câmara de Vitória. Nenhuma advertência, censura ou suspensão. Todos os processos contra ele foram arquivados, muitos antes mesmo da conclusão, e o então presidente da Casa, Davi Esmael (Foto), que se acovardou e jamais tomou medidas duras.
A falta de rigor na base política de Gilvan pode ter sido um fator decisivo para que ele se sentisse confortável em repetir, em escala nacional, os mesmos comportamentos agressivos e antidemocráticos. A suspensão aplicada pela Câmara Federal, portanto, pode ser lida não apenas como punição, mas como um alerta.
Para a Agencia Congresso o deputado federal Chico Alencar (Psol/RJ) afirmou – após a reunião do Conselho de Ética – que Gilvan “pratica um machismo tóxico e não vai parar.”
Reflexão institucional
Como disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autor da representação contra Gilvan, “cabe à presidência proteger o nome da instituição e não permitir que o Parlamento seja jogado na lama”.
A suspensão é um marco inédito, mas também um reflexo das consequências de anos de impunidade. O caso escancara a necessidade de uma atuação mais firme e ética dos parlamentos em todas as esferas. Quando atitudes antidemocráticas são toleradas, o que se cultiva não é apenas a desordem, mas a erosão da credibilidade do Poder Legislativo.
Com informações da coluna De Olho no Poder de Fabiana Tostes
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