Projeto prevê proibição de cobrança de novo imposto sindical
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES) apresentou o Projeto de Lei 4482/2023, que proíbe a cobrança de contribuição sindical...
Nova lei do gás vai estimular investimentos e gerar empregos, diz...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O coordenador da bancada capixaba, deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) afirmou que a aprovação no novo marco legal do setor...
Rigoni põe o pé na estrada. Vai visitar os 78 municípios...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O movimento deflagrado pelo deputado visa discutir a retomada dos empregos no espírito santo.
O projeto visa rodar as 78...
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, que concede isenção do Imposto de...
Lei defende que garis, carteiros, motoristas e jornalistas tenham prioridade de...
BRASÍLIA - O Projeto de Lei 1504/20 determina a prioridade, em campanhas de vacinação contra gripe, para os profissionais que atuam em contato direto...
Deputado pede medidas de controle para garantir fornecimento de água à...
BRASÍLIA - O deputado federal Evair de Melo (PP) reforçou pedidos da Associação Brasileira das Concessionárias (ABCON) e da Associação Brasileira das Empresas Estatais...
Lei prevê detectores de metais em shoppings, cinemas, feiras, boates
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Projeto de Lei 6160/16 determina que locais de grande circulação de pessoas instalem detectores de metais nas entradas.
O texto...
Urgência para regulamentar Fundeb é consenso em debate na Câmara
BRASÍLIA - Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação...
Caso Henry leva Câmara a criar lei com pena maior para...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (15/4) projeto de Lei que aumenta as penas para abandono de incapaz...
Renato Casagrande é reeleito como presidente do Consórcio Brasil Verde
BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi reeleito para o segundo mandato como presidente do Consórcio Brasil Verde.
A assembleia...
