Projeto prevê aumento de pena por vazamento de dados de menores
BRASÍLIA - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 4333/2020) para aumentar a punição ao vazamento de dados sigilosos de...
Lei de deputado do ES altera taxa de fiscalização do mercado...
BRASÍLIA - A Presidência da República sancionou a Lei 14.317, de 29 de março de 2022, que altera a taxa de fiscalização dos mercados...
Pandemia ameaça produtores rurais do ES. Deputado sai em socorro
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) encaminhou indicação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo ajuda para socorrer produtores...
Deputado critica ministro do STF por proibir ações da polícia nas...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Neucimar Fraga (PSD/ES) fez hoje, da tribuna da Câmara, duras críticas ao ministro do STF, Edson...
Brasil tem 5,4 milhões de estudantes sem acesso à internet. Deputado...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Felipe Rigoni (Sem partido) participou ontem de encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias...
Senador quer desconto em passagens em casos de doença ou morte
BRASÍLIA - O senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei na última quinta-feira (26), no qual pessoas que precisam viajar...
Lei visa incentivar adoção tardia. País tem 47 mil crianças e...
BRASÍLIA - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de resolução do Senado instituindo o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”.
Visa agraciar,...
Projeto sobre inovação tecnológica e pesquisa é apresentado na Câmara
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Um Projeto de Lei com o intuito de promover o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa científica no Brasil começou...
Deputado contesta acusação de desapropriação irregular de terreno
BRASÍLIA - O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) afirmou, nesta quarta-feira (11), que a ação de improbidade administrativa por suposta desapropriação irregular de terreno...
Doador de sangue poderá ficar isento de taxa em concursos federais,...
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou hoje (22) um projeto de lei que livra concurseiros...
