Lei prevê que laudos e atestados de autistas terão validade permanente
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei 4065/20, do deputado Da Vitória (PP-ES),...
Mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá usar conta conjunta...
BRASÍLIA - A mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá ter o direito de acesso aos valores existentes em conta bancária conjunta para...
Deputado devolve aos cofres públicos R$ 694 mil em 17 meses...
BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) conseguiu economizar R$ 694 mil em 500 dias de trabalho em Brasília. Ele cumpre seu primeiro...
Lei dispensa atestado médico para trabalhador infectado
BRASILIA - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para...
Bancada Feminina divulga nota de apoio a Marina Silva
BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO –A Coordenação da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados emitiu uma nota pública de repúdio contra os ataques sofridos pela ministra...
Projeto prevê aumento de pena por vazamento de dados de menores
BRASÍLIA - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 4333/2020) para aumentar a punição ao vazamento de dados sigilosos de...
Senadora reagenda visita de ministro ao ES que foi adiada ‘por...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Uma visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para liberar sete obras no ES acabou adiada por divergências...
‘Aprovação de benefícios pela Câmara faz justiça ao agricultor familiar’, diz...
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), o projeto que estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade...
Grupo de parlamentares apresenta 20 sugestões econômicas de combate a pandemia
BRASÍLIA - O grupo Câmara Viva, composto por 18 deputados federais, encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma...
Conheça os novos 25 presidentes das comissões da Câmara
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados concluiu a instalação das 25 comissões permanentes da Casa.
Todas vão retomar os trabalhos de forma...
