Brasil tem 5,4 milhões de estudantes sem acesso à internet. Deputado...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Felipe Rigoni (Sem partido) participou ontem de encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias...
Senador quer desconto em passagens em casos de doença ou morte
BRASÍLIA - O senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei na última quinta-feira (26), no qual pessoas que precisam viajar...
Lei visa incentivar adoção tardia. País tem 47 mil crianças e...
BRASÍLIA - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de resolução do Senado instituindo o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”.
Visa agraciar,...
Coronavírus: deputado quer monitorar doença e transparência nos gastos
BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou projeto de lei que estabelece requisitos padronizados para a divulgação de dados referentes à covid-19.
O...
Ministro garante a reitores da UFES e do IFES recursos para...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A senadora Rose de Freitas (MDB) assegurou junto ao Ministério da Educação investimentos para obras de infraestrutura e compra...
Crime de feminicídio vai se tornar imprescritível, como racismo
BRASÍLIA - O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. A proposta, de autoria da senadora...
Doador de sangue poderá ficar isento de taxa em concursos federais,...
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou hoje (22) um projeto de lei que livra concurseiros...
Lei visa punir com até 15 anos de prisão quem falsificar...
BRASÍLIA - Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa punir com mais rigor os crimes contra o agricultor....
Deputado condena projeto inconstitucional que dá superpoderes a procurador-geral do MP
VITÓRIA - AGENCIA CONGRESSO - Deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram – com emenda – na tarde de segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, projeto...
Câmara aprova MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de...
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1.072/21, que altera a taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores...
