Senado aprova projeto para premiar e incentivar a adoção tardia

BRASÍLIA - O Senado aprovou, em sessão nesta quarta-feira (9/6), o projeto de resolução do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para criação do "Prêmio Adoção...

Câmara aprova Cadastro para condenados de violência doméstica e feminicídio

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Foi aprovado ontem na Câmara Federal parecer do deputado Neucimar Fraga (ES) ao projeto que cria o Cadastro Nacional...

Projeto prevê proibição de cobrança de novo imposto sindical

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES) apresentou o Projeto de Lei 4482/2023, que proíbe a cobrança de contribuição sindical...

Lei prevê que laudos e atestados de autistas terão validade permanente

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei 4065/20, do deputado Da Vitória (PP-ES),...

Comissão da BR 101 encerra trabalhos cobrando conclusão de obras e...

BRASILIA - A Comissão de Fiscalização da BR 101 da Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos nesta terça (11), com a aprovação de um...

Nova lei do gás vai estimular investimentos e gerar empregos, diz...

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O coordenador da bancada capixaba, deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) afirmou que a aprovação no novo marco legal do setor...

Rigoni põe o pé na estrada. Vai visitar os 78 municípios...

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O movimento deflagrado pelo deputado visa discutir a retomada dos empregos no espírito santo. O projeto visa rodar as 78...

Deputado devolve aos cofres públicos R$ 694 mil em 17 meses...

BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) conseguiu economizar R$ 694 mil em 500 dias de trabalho em Brasília. Ele cumpre seu primeiro...

Lei defende que garis, carteiros, motoristas e jornalistas tenham prioridade de...

BRASÍLIA - O Projeto de Lei 1504/20 determina a prioridade, em campanhas de vacinação contra gripe, para os profissionais que atuam em contato direto...

Lei prevê detectores de metais em shoppings, cinemas, feiras, boates

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Projeto de Lei 6160/16 determina que locais de grande circulação de pessoas instalem detectores de metais nas entradas. O texto...