Urgência para regulamentar Fundeb é consenso em debate na Câmara
BRASÍLIA - Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação...
Deputado cobra justiça para vítimas de rompimento de barragens
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Justiça para a população afetada pelo rompimento de barragens e chega de transferência de responsabilidades ambientais. Essa foi a...
Renato Casagrande é reeleito como presidente do Consórcio Brasil Verde
BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi reeleito para o segundo mandato como presidente do Consórcio Brasil Verde.
A assembleia...
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas...
BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
Projeto prevê proibição de cobrança de novo imposto sindical
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES) apresentou o Projeto de Lei 4482/2023, que proíbe a cobrança de contribuição sindical...
Lei prevê que laudos e atestados de autistas terão validade permanente
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei 4065/20, do deputado Da Vitória (PP-ES),...
Mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá usar conta conjunta...
BRASÍLIA - A mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá ter o direito de acesso aos valores existentes em conta bancária conjunta para...
Nova lei do gás vai estimular investimentos e gerar empregos, diz...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O coordenador da bancada capixaba, deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) afirmou que a aprovação no novo marco legal do setor...
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, que concede isenção do Imposto de...
Deputado pede medidas de controle para garantir fornecimento de água à...
BRASÍLIA - O deputado federal Evair de Melo (PP) reforçou pedidos da Associação Brasileira das Concessionárias (ABCON) e da Associação Brasileira das Empresas Estatais...
