BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Para quem disputa um mandato pela primeira vez ou tenta a reeleição, o problema será o mesmo. Com as finanças dilaceradas, boa parte dos 5.570 municípios brasileiros não tem capacidade de investir.
Nos primeiros quatro meses de 2020, 806 prefeitos já haviam estourado o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que eles devem gastar menos do que 54% da receita corrente líquida com pessoal, incluindo encargos sociais, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
Na pandemia a situação piorou ainda mais. O aumento das despesas, principalmente em saúde e assistência social, deve chegar a quase 20 bilhões de reais neste ano nas cidades com mais de 100.000 habitantes, segundo cálculos da Frente Nacional de Prefeitos.
Na outra ponta, a arrecadação caiu 20% por causa do isolamento social e do fechamento do comércio. “Certamente, a pandemia trouxe novos desafios aos futuros prefeitos, mas boa parte dos problemas já é bem conhecida”, diz Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas, e presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Outras cerca de 1.300 cidades estavam em situação emergencial ou prestes a romper o teto legal. “A folha de pagamentos de ativos e inativos esmagou a capacidade de investimento ou de expansão de políticas públicas da maioria dos municípios”, diz o ex-governador Paulo Hartung em entrevista a revista Exame.
O ex-governador que se caba ter ajustado as contas do ES, vem dando aulas semanais a candidatos a prefeito e a vereador dos mais diferentes partidos, segundo a revista. O que eles querem saber? Como fazer com que prefeituras quebradas ofereçam melhores serviços aos cidadãos. “Nunca a situação financeira das prefeituras foi tão difícil, mas há oportunidades que, se bem exploradas, podem tornar uma gestão mais eficiente”, diz Hartung.
No cardápio para os futuros prefeitos, novas regras devem incentivar também os projetos de PPPs e concessões. Um levantamento da consultoria Radar PPP mostra que as parcerias entre municípios e a iniciativa privada deram uma arrancada nos últimos anos.
Se em 2015 havia 321 iniciativas anunciadas, projetos em andamento e contratos assinados em todo o Brasil, esse número subiu para 1.718 até 16 de setembro, o que representa 64% do total no país. A expectativa é de um novo salto nos mandatos que começam em 2021.
Hoje, as PPPs de iluminação pública estão em alta. Cidades como Campinas e Petrolina estão em processos de consulta pública. Elas querem repetir os exemplos de Vila Velha, no Espírito Santo, e Uberlândia, em Minas Gerais.
A cidade mineira, por exemplo, assinou no começo deste ano o contrato de modernização da rede pública de iluminação com o grupo francês Engie, que vai substituir 87.000 luminárias de vapor de sódio por lâmpadas de LED. As primeiras trocas começaram em abril, no auge da pandemia, e devem ser concluídas ao longo de dois anos.
(Com informações da revista Exame
