Mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá usar conta conjunta...
BRASÍLIA - A mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá ter o direito de acesso aos valores existentes em conta bancária conjunta para...
Rigoni põe o pé na estrada. Vai visitar os 78 municípios...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O movimento deflagrado pelo deputado visa discutir a retomada dos empregos no espírito santo.
O projeto visa rodar as 78...
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, que concede isenção do Imposto de...
Reforma de Bolsonaro visou sua blindagem, não combater a pandemia, diz...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - As mudanças ministeriais anunciadas ontem pelo presidente Jair Bolsonaro têm objetivos claros: blindar a si próprio e à sua...
Lei prevê detectores de metais em shoppings, cinemas, feiras, boates
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Projeto de Lei 6160/16 determina que locais de grande circulação de pessoas instalem detectores de metais nas entradas.
O texto...
Deputado do PT vota contra urgência para revogar Lei de Segurança...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Com os votos contrários de Helder Salomão (PT) e Soraya Manato (PSL), a Câmara dos Deputado aprovou, na 3ª...
Lei dispensa atestado médico para trabalhador infectado
BRASILIA - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para...
Senado convoca ministro para explicar corte de R$ 619 milhões da...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a convocação do ministro da Educação e solicitou ao Procurador-Geral da República que...
Deputado pede medidas de controle para garantir fornecimento de água à...
BRASÍLIA - O deputado federal Evair de Melo (PP) reforçou pedidos da Associação Brasileira das Concessionárias (ABCON) e da Associação Brasileira das Empresas Estatais...
Lei visa incentivar adoção tardia. País tem 47 mil crianças e...
BRASÍLIA - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de resolução do Senado instituindo o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”.
Visa agraciar,...












































