‘Aprovação de benefícios pela Câmara faz justiça ao agricultor familiar’, diz...
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), o projeto que estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade...
Deputado cobra justiça para vítimas de rompimento de barragens
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Justiça para a população afetada pelo rompimento de barragens e chega de transferência de responsabilidades ambientais. Essa foi a...
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas...
BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, que concede isenção do Imposto de...
Senado convoca ministro para explicar corte de R$ 619 milhões da...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a convocação do ministro da Educação e solicitou ao Procurador-Geral da República que...
Lei de deputado do ES altera taxa de fiscalização do mercado...
BRASÍLIA - A Presidência da República sancionou a Lei 14.317, de 29 de março de 2022, que altera a taxa de fiscalização dos mercados...
Senadora reagenda visita de ministro ao ES que foi adiada ‘por...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Uma visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para liberar sete obras no ES acabou adiada por divergências...
Caso Henry leva Câmara a criar lei com pena maior para...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (15/4) projeto de Lei que aumenta as penas para abandono de incapaz...
Mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá usar conta conjunta...
BRASÍLIA - A mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá ter o direito de acesso aos valores existentes em conta bancária conjunta para...
Lei dispensa atestado médico para trabalhador infectado
BRASILIA - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para...