Lei dispensa atestado médico para trabalhador infectado
BRASILIA - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para...
Deputado pede medidas de controle para garantir fornecimento de água à...
BRASÍLIA - O deputado federal Evair de Melo (PP) reforçou pedidos da Associação Brasileira das Concessionárias (ABCON) e da Associação Brasileira das Empresas Estatais...
Senador quer desconto em passagens em casos de doença ou morte
BRASÍLIA - O senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei na última quinta-feira (26), no qual pessoas que precisam viajar...
Bancada Feminina divulga nota de apoio a Marina Silva
BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO –A Coordenação da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados emitiu uma nota pública de repúdio contra os ataques sofridos pela ministra...
Caso Henry leva Câmara a criar lei com pena maior para...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (15/4) projeto de Lei que aumenta as penas para abandono de incapaz...
Deputado critica ministro do STF por proibir ações da polícia nas...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Neucimar Fraga (PSD/ES) fez hoje, da tribuna da Câmara, duras críticas ao ministro do STF, Edson...
Só um deputado do ES trabalhou durante o recesso
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal reeleito Evair Melo (PP) foi o único da atual bancada federal que trabalhou durante o recesso...
Lei de deputado do ES altera taxa de fiscalização do mercado...
BRASÍLIA - A Presidência da República sancionou a Lei 14.317, de 29 de março de 2022, que altera a taxa de fiscalização dos mercados...
Orçamento: Deputado transfere para população escolha de projetos de R$ 12...
BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) divulgou nesta sexta-feira (16) a lista de 18 projetos escolhidos pela população para receber R$ 12...
Projeto sobre inovação tecnológica e pesquisa é apresentado na Câmara
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Um Projeto de Lei com o intuito de promover o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa científica no Brasil começou...
