Deputado condena projeto inconstitucional que dá superpoderes a procurador-geral do MP
VITÓRIA - AGENCIA CONGRESSO - Deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram – com emenda – na tarde de segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, projeto...
Royalties: Casagrande garante R$ 521 milhões de recursos extras para ES
Por Humberto Azevedo - BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO - O governo Casagrande vai receber R$ 521,8 milhões, que foram descontados pelo governo federal entre...
Câmara aprova lei que regulamenta doação de alimentos por supermercados
BRASÍLIA - Projeto de Lei 1194/20, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos e evita o...
Lei visa incentivar adoção tardia. País tem 47 mil crianças e...
BRASÍLIA - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de resolução do Senado instituindo o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”.
Visa agraciar,...
Lei visa punir com até 15 anos de prisão quem falsificar...
BRASÍLIA - Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa punir com mais rigor os crimes contra o agricultor....
Brasil tem 5,4 milhões de estudantes sem acesso à internet. Deputado...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Felipe Rigoni (Sem partido) participou ontem de encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias...
Pandemia ameaça produtores rurais do ES. Deputado sai em socorro
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) encaminhou indicação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo ajuda para socorrer produtores...
Câmara aprova MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de...
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1.072/21, que altera a taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores...
Doador de sangue poderá ficar isento de taxa em concursos federais,...
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou hoje (22) um projeto de lei que livra concurseiros...
Coronavírus: deputado quer monitorar doença e transparência nos gastos
BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou projeto de lei que estabelece requisitos padronizados para a divulgação de dados referentes à covid-19.
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