Lei de deputado do ES altera taxa de fiscalização do mercado...
BRASÍLIA - A Presidência da República sancionou a Lei 14.317, de 29 de março de 2022, que altera a taxa de fiscalização dos mercados...
‘Aprovação de benefícios pela Câmara faz justiça ao agricultor familiar’, diz...
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), o projeto que estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade...
Deputado cobra justiça para vítimas de rompimento de barragens
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Justiça para a população afetada pelo rompimento de barragens e chega de transferência de responsabilidades ambientais. Essa foi a...
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas...
BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
Grupo de parlamentares apresenta 20 sugestões econômicas de combate a pandemia
BRASÍLIA - O grupo Câmara Viva, composto por 18 deputados federais, encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma...
Deputado critica ministro do STF por proibir ações da polícia nas...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O deputado federal Neucimar Fraga (PSD/ES) fez hoje, da tribuna da Câmara, duras críticas ao ministro do STF, Edson...
Senadora reagenda visita de ministro ao ES que foi adiada ‘por...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Uma visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para liberar sete obras no ES acabou adiada por divergências...
Projeto sobre inovação tecnológica e pesquisa é apresentado na Câmara
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Um Projeto de Lei com o intuito de promover o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa científica no Brasil começou...
Doador de sangue poderá ficar isento de taxa em concursos federais,...
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou hoje (22) um projeto de lei que livra concurseiros...
Deputado contesta acusação de desapropriação irregular de terreno
BRASÍLIA - O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) afirmou, nesta quarta-feira (11), que a ação de improbidade administrativa por suposta desapropriação irregular de terreno...