Projeto prevê aumento de pena por vazamento de dados de menores
BRASÍLIA - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 4333/2020) para aumentar a punição ao vazamento de dados sigilosos de...
Lei prevê detectores de metais em shoppings, cinemas, feiras, boates
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Projeto de Lei 6160/16 determina que locais de grande circulação de pessoas instalem detectores de metais nas entradas.
O texto...
Caso Henry leva Câmara a criar lei com pena maior para...
BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (15/4) projeto de Lei que aumenta as penas para abandono de incapaz...
Comissão da BR 101 encerra trabalhos cobrando conclusão de obras e...
BRASILIA - A Comissão de Fiscalização da BR 101 da Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos nesta terça (11), com a aprovação de um...
Deputado devolve aos cofres públicos R$ 694 mil em 17 meses...
BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) conseguiu economizar R$ 694 mil em 500 dias de trabalho em Brasília. Ele cumpre seu primeiro...
Lei dispensa atestado médico para trabalhador infectado
BRASILIA - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para...
Senador quer desconto em passagens em casos de doença ou morte
BRASÍLIA - O senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei na última quinta-feira (26), no qual pessoas que precisam viajar...
Bancada Feminina divulga nota de apoio a Marina Silva
BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO –A Coordenação da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados emitiu uma nota pública de repúdio contra os ataques sofridos pela ministra...
‘Aprovação de benefícios pela Câmara faz justiça ao agricultor familiar’, diz...
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), o projeto que estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade...
Grupo de parlamentares apresenta 20 sugestões econômicas de combate a pandemia
BRASÍLIA - O grupo Câmara Viva, composto por 18 deputados federais, encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma...
