BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Dominado por maioria de direita, o Conselho de Ética da Câmara reduziu pela metade a pena imposta ao deputado Gilvan da federal (PL), por quebrar do decoro parlamentar.
Por 15 a quatro ele foi absolvido da pena maior, de seis meses de afastamento do mandato. Até deputadas de esquerda (PT) votaram pela pena menor.
Membro do Conselho de Ética, o deputado Chico Alencar (Psol/RJ) disse que na verdade foram férias concedidas: ” O próprio Gilvan após a votação disse isso, que ia tirar férias”, disse para a AGENCIA CONGRESSO.
O parlamentar carioca comentou ainda que a medida cautelar da Mesa Diretora previa seis meses “a pena máxima, mas o Conselho de Ética tem autonomia para mudar”, acrescentou.
O relatório que antes defendia seis meses de afastamento do mandato, como foi determinado pela Mesa Diretora da Câmara Federal, foi refeito e reduziu para três meses, o que impede o suplente de assumir o mandato.
Esse acordo foi costurado no fim de semana, por várias mãos, após Gilvan assumir o compromisso de que vai se ‘comportar’, que vai respeitar o regimento interno. Ele responde a outros processos no ES e pode ficar inelegível para reeleição.
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Em sua defesa, Gilvan disse que não vai recorrer ”qualquer que fosse a punição do Conselho de Ética”. Não recorrer fez parte do acordo firmado no fim de semana. Ele foi os segundo federal mais votado da bancada capixaba, em 2022, com 80 mil votos.
GABINETE FECHADO
A decisão atinge também os servidores do parlamentar, cerca de 25, que ficarão sem vencimento no período. Até a filha do senador Magno Malta, que é funcionária do gabinete de Gilvan, vai ficar sem salário. Magna Malta se diz candidata ao Senado em 2024.
Só três deputados do ES, Evair de Melo (PP), Da Vitória (PP) e Messias Donato (REP) foram ao plenário 11 do Conselho de Ética prestar apoio ao deputado em julgamento. Os demais ignoraram solenemente.
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